Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz

Ex-secretária tenta voltar à função mas não obtém êxito

A ex-secretária, além de perder o cargo, teve seus bens bloqueados. Ela é investigada por, supostamente, ser responsável pelas irregularidades na contração de uma empresa

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

Questões de Direito Processual Civil

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Lima Moreira ME) pela exploração do trabalho escravo de crianças e adolescentes.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados

Juiz manda pai devolver filho à mãe

anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados